Direito Civil

Explore 668 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

668
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

668 julgados
Origem: STJ
Informativo: 702
21/06/2021

Descumprimento contratual do recebedor e devolução em dobro das arras

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 702
21/06/2021

Responsabilidade do adquirente por taxa de associação de moradores desde a compra, sem débitos pretéritos

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 701
14/06/2021

Responsabilidade civil do organizador de partida esportiva por violência entre torcidas

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1021
10/06/2021

Competência legislativa: plano de saúde, carência contratual e Covid-19

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1021
10/06/2021

Competência legislativa: plano de saúde, exames e procedimentos cirúrgicos, prazo para autorização ou negativa

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 700
08/06/2021

Usucapião de imóvel particular em loteamento irregular: admissibilidade no direito brasileiro

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 700
08/06/2021

Competência federal no crime de esbulho possessório em imóveis do Minha Casa Minha Vida

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 700
07/06/2021

Legitimidade dos sucessores para exigir cumprimento do contrato de arrendamento após morte do usufrutuário

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 699
31/05/2021

Legitimidade ativa do alimentante para exigir prestação de contas da pensão alimentícia

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 699
31/05/2021

Atraso na obra e resolução antecipada do contrato imobiliário sem indenização por valorização do imóvel

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 699
31/05/2021

Paternidade socioafetiva e validade do registro de nascimento sem pai biológico

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 699
31/05/2021

Reconhecimento post mortem de parentesco natural entre irmãos unilaterais independentemente de prévio reconhecimento de paternidade

Direito Civil > Geral

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