Direito Civil

Explore 668 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

668
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

668 julgados
Origem: STJ
Informativo: 710
13/09/2021

Não sujeição do crédito do proprietário fiduciário aos efeitos da recuperação judicial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 709
13/09/2021

Alteração do regime de bens após o fim da incapacidade civil no CC/2002

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 709
13/09/2021

Natureza jurídica de investimento da previdência privada aberta e partilha hereditária

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 706
24/08/2021

Imposto de Renda sobre juros de mora regra geral e hipóteses de não incidência

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 706
23/08/2021

Responsabilidade civil pela divulgação de mensagens de WhatsApp por interlocutores ou terceiros

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 706
23/08/2021

Revogação consensual de adoção sob o CC de 1916 e o marco do ECA

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 705
17/08/2021

Inexigibilidade das astreintes após extinção sem mérito e impossibilidade de execução pelos herdeiros

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 705
16/08/2021

Legitimidade da mãe para constituir advogado em nome dos filhos menores no inventário

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 704
09/08/2021

Cláusula resolutiva expressa dispensa ação judicial na resolução do compromisso de compra e venda

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 703
04/08/2021

Supressão de garantias na recuperação judicial não vincula credores ausentes ou dissidentes

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 704
04/08/2021

Ausência de legitimidade ativa do locatário para questionar a gestão condominial

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1024
01/08/2021

Concubinato e rateio de pensão por morte

Direito Civil > Geral

Página 31 de 56