Direito Civil

Explore 674 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

674
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

674 julgados
Origem: STF
Informativo: 385
27/04/2005

Demarcação de Terras Indígenas e Devido Processo Legal

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 370
17/11/2004

Sentença Estrangeira e Prazo para Divórcio

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 370
16/11/2004

Decreto Expropriatório e Princípio da Saisina

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 370
15/11/2004

Prisão Civil e Extensão de Penhora sobre Imóvel

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 370
15/11/2004

Responsabilidade Civil do Estado e Ato Ilícito Praticado fora das Funções Públicas - 2

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 370
15/11/2004

Responsabilidade Civil do Estado: Prestadores de Serviço Público e Terceiros Não-Usuários - 2

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 363
29/09/2004

Sentença Estrangeira Contestada. Trânsito em Julgado. Prevalência

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 350
31/05/2004

Art. 56 da Lei de Imprensa: Não Recepção pela CF/88

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 348
17/05/2004

Depositário Infiel e Duplicidade de Penhora

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 326
20/10/2003

Decadência e Percentual Remuneratório

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 310
26/05/2003

Depositário Infiel e Motivo de Força Maior

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 305
22/04/2003

Cobrança por Uso de Estacionamento

Direito Civil > Geral

Página 53 de 57