Direito Civil

Explore 674 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

674
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

674 julgados
Origem: STF
Informativo: 545
04/05/2009

Fiador e Penhorabilidade do Bem de Família

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 512
24/08/2008

Mandado de Segurança: Guarda Provisória e Pensão Temporária

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 509
03/06/2008

ADI e Responsabilidade Civil de Profissional

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 509
02/06/2008

Pensão por Morte e Rateio entre Esposa e Companheira - 2

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 475
07/08/2007

Conversão de Separação em Divórcio e Art. 36, II, da Lei 6.515/77

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 469
30/05/2007

Fator de Deflação e Constitucionalidade

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 469
29/05/2007

ICMS e "Leasing" Internacional - 2

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 455
05/02/2007

Bem de Família: Despesas Condominiais e Penhorabilidade

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 416
13/02/2006

Imunidade de Advogado e Relações Contratuais com Cliente

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 404
03/10/2005

Independência das Instâncias Civil e Penal

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 399
31/08/2005

ICMS e “Leasing” Internacional

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 389
23/05/2005

Revogação de Competência e Art. 25 do ADCT - 3

Direito Civil > Geral

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