Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.623
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.623 julgados
Origem: STJ
Informativo: 655
19/08/2019

Impossibilidade de discussão da tradicionalidade e de produção de laudo antropológico em ação possessória pré-demarcação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
14/08/2019

Ilicitude da prova por policial que atende celular do investigado sem autorização judicial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 947
13/08/2019

Danos causados por agente público: ação de indenização e legitimidade passiva

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 947
13/08/2019

Radiodifusão e conflito de competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 947
13/08/2019

Gratificação de servidor público e subsídio

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 947
12/08/2019

Reclamação e legitimidade de parte

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 946
07/08/2019

Proibição de cobrança de taxa de religação do serviço de energia elétrica e relação consumerista

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 946
07/08/2019

Recolhimento compulsório de crianças e direito de ir e vir

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 946
31/07/2019

Medida provisória: rejeição e reedição

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 945
25/06/2019

Competência jurisdicional e validade das provas produzidas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 945
24/06/2019

Execução individual: mandado de segurança coletivo e servidor não filiado a sindicato – 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 945
24/06/2019

Reclamação e tribunal do júri – 2

Direito Constitucional > Geral

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