Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.623
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.623 julgados
Origem: STF
Informativo: 944
12/06/2019

Homofobia e omissão legislativa – 4

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
11/06/2019

Competência territorial na ação popular ambiental no foro do local do fato

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 942
27/05/2019

CPI e comparecimento compulsório

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 942
27/05/2019

Competência dos municípios para legislar e tempo máximo de espera em fila

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 942
27/05/2019

Decisões do CADE e atuação do Poder Judiciário

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 942
27/05/2019

CNJ: estatização de serventia judicial e provimento anterior à CF/1988 – 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 941
22/05/2019

Direito à saúde: demanda judicial e responsabilidade solidária dos entes federados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 941
21/05/2019

Direito à saúde e medicamento sem registro na Anvisa – 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 941
20/05/2019

Extradição voluntária e atuação do relator

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 940
14/05/2019

Prerrogativa de foro e autoridades estaduais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 940
14/05/2019

Lei de iniciativa parlamentar e organização e funcionamento de tribunal de contas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 940
13/05/2019

Mandado de segurança: reparação econômica e consectários legais

Direito Constitucional > Geral

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