Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.623
Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

3.623 julgados
Origem: STF
Informativo: 835
16/08/2016

PGR e conflito de atribuição entre órgãos do ministério público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 835
16/08/2016

Concurso público e restrição à tatuagem

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 834
09/08/2016

Contas de prefeito e competência para julgar

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 834
08/08/2016

Concurso público: direito subjetivo a nomeação e surgimento de vaga

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 833
02/08/2016

Lei estadual e bloqueadores de sinal de celular

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 832
29/06/2016

ADI: projeto de leis orçamentárias e princípio da separação de Poderes

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 830
14/06/2016

Extinção de sociedade de economia mista estadual e iniciativa legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 830
13/06/2016

CNJ e revisão disciplinar

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 829
08/06/2016

Contratação temporária de professores e emergencialidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 829
08/06/2016

Direito à educação: ensino privado e acesso a pessoas com deficiência - 1

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 829
07/06/2016

Princípio da precaução e campo eletromagnético - 5

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 828
30/05/2016

Rcl: reserva de Plenário, isonomia e reajuste de vencimentos -1

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