Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.623
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.623 julgados
Origem: STF
Informativo: 772
15/12/2014

Quebra de sigilo bancário e unilateralidade em inquérito policial - 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 771
10/12/2014

Conflito federativo e imóvel afetado ao MPDFT

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 771
10/12/2014

Vedação ao nepotismo e iniciativa legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 771
10/12/2014

ADI: chefia da polícia civil e iniciativa legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 771
10/12/2014

ADI: vício de iniciativa e forma de provimento de cargo público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 771
10/12/2014

ADPF: fungibilidade e erro grosseiro

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 771
10/12/2014

Art. 132 da CF e criação de cargos comissionados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 771
09/12/2014

Prescrição penal retroativa e constitucionalidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 769
26/11/2014

Recepção do art. 384 da CLT pela Constituição Federal de 1988

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 768
18/11/2014

ADI e participação de empregados em órgãos de gestão

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 768
18/11/2014

ADI: matéria orçamentária e competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 768
18/11/2014

ADI: reconhecimento de responsabilidade civil do Estado e iniciativa legislativa

Direito Constitucional > Geral

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