Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

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Julgados
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Julgados comentados

3.623 julgados
Origem: STF
Informativo: 697
05/03/2013

Fornecimento de água e obrigatoriedade - 3 e 4

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 697
05/03/2013

Contagem diferenciada de tempo de serviço prestado em condições especiais - 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 696
27/02/2013

Estado-membro: criação de região metropolitana

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Origem: STF
Informativo: 696
27/02/2013

ECT: ISS e imunidade tributária recíproca

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Origem: STF
Informativo: 696
26/02/2013

Art. 93, II, a, da CF e obrigatoriedade de apresentação de lista

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Origem: STF
Informativo: 696
26/02/2013

Lei 11.738/2008: ED e modulação temporal

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Origem: STF
Informativo: 696
25/02/2013

Pensão vitalícia à viúva de ex-prefeito

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 696
25/02/2013

Interesse local e conflito federativo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 694
06/02/2013

Cancelamento de naturalização e via jurisdicional - 4

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 694
06/02/2013

HC: busca e apreensão de menor para o estrangeiro e necessidade de oitiva - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 692
11/12/2012

ADI e venda de terras públicas rurais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 692
11/12/2012

Loman e decisões paradigmas em reclamação

Direito Constitucional > Geral

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