Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.623
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.623 julgados
Origem: STF
Informativo: 621
28/03/2011

Progressão de regime: ação penal em curso e presunção de inocência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 619
16/03/2011

Concessionárias de serviço público e medidores de consumo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 619
16/03/2011

Concessionárias de serviço público e corte de fornecimento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 619
16/03/2011

ADI: inconstitucionalidade material e formal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 619
16/03/2011

Membros inativos do Ministério Público estadual e auxílio-moradia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 619
15/03/2011

Demarcação de terrenos de marinha e notificação de interessados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 617
23/02/2011

Processo seletivo de estagiários e entidades do Poder Público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 617
23/02/2011

Reclamação e legitimidade de Ministério Público estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 617
22/02/2011

Remoção de titular de serventia extrajudicial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 617
22/02/2011

Decreto-lei 2.052/83 e contribuintes do PASEP - 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 617
21/02/2011

MEC: registro de diploma de mestrado em curso de caráter experimental

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 616
15/02/2011

ICMS e salvados

Direito Constitucional > Geral

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