Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.623
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.623 julgados
Origem: STF
Informativo: 503
23/04/2008

Justiça Desportiva e Integrantes do Poder Judiciário: Incompatibilidade Constitucional - 1 a 4

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 502
15/04/2008

ADI e Débitos de Pequeno Valor

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 504
15/04/2008

Compensação de Créditos de ICMS

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 502
14/04/2008

Revogação de Lei e Denúncia de Convênio

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 502
13/04/2008

Auditor do TCU: Cargo de Ministro e Limite de Idade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 501
08/04/2008

ADI e Administração de Quadras Residenciais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 501
08/04/2008

Compensação por Empreendimentos de Significativo Impacto Ambiental

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 501
07/04/2008

Competência da Justiça Federal e Auxílio-Suplementar

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 501
06/04/2008

Conflito de Competência e Contribuições Sindicais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 500
02/04/2008

ADI: Composição e Competência da Justiça Militar

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 499
25/03/2008

ADI e Atos Secundários

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 499
24/03/2008

Prisão Preventiva e HC de Ofício

Direito Constitucional > Geral

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