Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ
3.623
Julgados
6
Assuntos
Julgados comentados
3.623 julgados
Origem: STF
Informativo: 1150
11/09/2024
Soberania dos veredictos: execução imediata da pena aplicada pelo Tribunal do Júri
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1150
10/09/2024
Acesso direto de dados cadastrais pelos órgãos de persecução criminal
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 827
09/09/2024
Nulidade do Tribunal do Júri por violação à plenitude de defesa do réu
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 826
09/09/2024
Honorários no cumprimento de sentença com precatório após impugnação rejeitada e exclusão da parcela incontroversa
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1149
05/09/2024
Repasse de recursos orçamentários às universidades públicas no âmbito estadual
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1149
05/09/2024
Recontratação de empresa anteriormente contratada com dispensa de licitação em virtude de emergências ou calamidade pública
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1149
05/09/2024
Habilitação em licitações públicas: exigência da licença de funcionamento para prestar serviços relacionados à saúde pública
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1149
05/09/2024
Vedação da cobrança pela instalação e utilização de pontos adicionais de TV a cabo
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1149
05/09/2024
Tribunal de Contas estadual: hipótese de vedação aos seus membros
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 825
02/09/2024
Divulgação de informações estritamente pessoais sem interesse público e violação dos direitos da personalidade
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1148
29/08/2024
Pessoas com idade superior a quarenta anos: cotas na Administração Pública distrital e nas licitações para contratação de serviços com fornecimento de mão de obra
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1148
29/08/2024
Militares e policiais civis do Distrito Federal e vinculação ao RPPS local