Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.623
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.623 julgados
Origem: STF
Informativo: 1032
29/09/2021

Serviços prestados por hospital particular e ressarcimento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 711
27/09/2021

Diárias indenizatórias por deslocamento de policial federal fora da circunscrição funcional

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1031
23/09/2021

É inconstitucional norma estadual que estabelece limites etários para ingresso na magistratura.

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1031
23/09/2021

Mesas diretoras das assembleias legislativas estaduais e reeleição

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1031
23/09/2021

Limitação etária para o ingresso na carreira da magistratura

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1030
16/09/2021

Assembleias legislativas estaduais: mesa diretora e reeleição ou recondução

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 480
16/09/2021

Gratuidade em Serviço Público e Fonte de Custeio

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 710
15/09/2021

Inadmissibilidade da reclamação constitucional contra decisão de sobrestamento do processo originário

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1029
13/09/2021

Responsabilidade solidária de contador por infração tributária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1030
13/09/2021

Crime de remoção ilegal de órgãos com resultado morte e competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1029
13/09/2021

Covid-19: distribuição de vacinas e planejamento sanitário

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1029
13/09/2021

Licenciamento ambiental de fase única e regulamentação de atividade garimpeira

Direito Constitucional > Geral

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