Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.623
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.623 julgados
Origem: STF
Informativo: 1017
13/05/2021

Pessoas com deficiência e condição de dependência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1017
13/05/2021

Covid-19: legislação estadual e planos de saúde

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 696
13/05/2021

Inexistência de responsabilidade civil por críticas jornalísticas à atuação de figuras públicas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1017
13/05/2021

Censo Demográfico do IBGE: corte de verbas e conflito federativo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1017
11/05/2021

Temporalidade de patentes e princípios constitucionais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1016
10/05/2021

Proteção a aposentados e pensionistas e restrição à publicidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1016
10/05/2021

Competência da União para legislar sobre energia e postos de combustíveis

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1016
10/05/2021

Emenda à Constituição estadual e vício de iniciativa no processo legislativo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 695
03/05/2021

Retificação do registro civil para ajustar prenome infantil à escolha dos genitores

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 695
03/05/2021

Cabimento de agravo de instrumento contra decisões interlocutórias em ações de improbidade administrativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 695
03/05/2021

Aplicabilidade da técnica de ampliação do colegiado na apelação em mandado de segurança

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1015
29/04/2021

Covid-19: importação de vacinas por unidade federativa e manifestação da ANVISA

Direito Constitucional > Geral

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