Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.623
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.623 julgados
Origem: STF
Informativo: 1003
16/12/2020

Vacinação compulsória de crianças e adolescentes e liberdade de consciência e crença dos pais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1003
16/12/2020

COVID-19 e vacinação compulsória

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1003
14/12/2020

Liberdade de associação e “loteamentos fechados”

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
14/12/2020

Limitação de descontos no BPC para resguardar o mínimo existencial do idoso

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1003
13/12/2020

Liberdade de reunião e prévio aviso à autoridade competente

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1002
13/12/2020

Magistratura e limite etário para ingresso na carreira

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1002
13/12/2020

Foro por prerrogativa de função e ações de improbidade administrativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1003
13/12/2020

Reeleição dos Presidentes das casas legislativas do Congresso Nacional

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
08/12/2020

Ilegalidade de astreintes por impossibilidade de quebra de sigilo criptografado de ponta a ponta

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1001
03/12/2020

CF, art. 37, XI e § 12º: magistratura estadual, subteto remuneratório e inconstitucionalidade do tratamento diferenciado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1001
03/12/2020

Empresa estatal e participação nos lucros ou resultados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1001
03/12/2020

Bloqueio de verbas públicas e pagamento de débitos de natureza trabalhista

Direito Constitucional > Geral

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