Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ
3.623
Julgados
6
Assuntos
Julgados comentados
3.623 julgados
Origem: STF
Informativo: 1001
03/12/2020
Contribuições sindicais de servidores estatutários e competência jurisdicional
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 684
30/11/2020
Incabimento de mandado de segurança contra decisões interlocutórias após o Tema 988 do STJ
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1000
26/11/2020
Distribuição de competência legislativa: serviço de telefonia e extrato detalhado de planos pré-pagos
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1000
25/11/2020
Escusa de consciência por motivo de crença religiosa e fixação de horários alternativos para realização de certame público ou para o exercício de deveres funcionais inerentes ao cargo público
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1000
19/11/2020
Prerrogativa de foro: defensor público e procurador de estado
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1000
19/11/2020
Competência privativa da União e suspensão de obrigação financeira por lei estadual
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1000
17/11/2020
CNJ e CNMP: competência do STF e art. 106 do RICNJ
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 999
12/11/2020
Servidores públicos: equiparação remuneratória e lei estadual anterior à EC 19/1998
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 999
12/11/2020
Postagem de boleto de cobrança e competência legislativa concorrente
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 998
09/11/2020
Compra de votos de parlamentares e inconstitucionalidade formal de EC
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 998
09/11/2020
Auditor independente e rotatividade
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 998
09/11/2020
Benefício assistencial e vinculação ao salário mínimo