Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.623
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.623 julgados
Origem: STF
Informativo: 989
01/09/2020

COFINS: ampliação da base de cálculo e majoração de alíquota – 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 989
31/08/2020

Ação de improbidade administrativa e atuação de procurador do estado – 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 989
31/08/2020

Justiça competente: arquivamento de inquérito e crime eleitoral

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 989
30/08/2020

Liberação tácita de agrotóxicos e saúde ambiental

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 988
28/08/2020

Cadastros federais de inadimplência e devido processo legal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
25/08/2020

Constitucionalidade da quebra judicial de sigilo de registros de conexão e acesso fundamentada

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

Lei estadual e transportes coletivos intermunicipais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

Lei estadual e restrições mais severas ao uso de produtos fumígenos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 987
20/08/2020

Princípio da unicidade da representação judicial em âmbito estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

Responsabilidade técnica por drogaria e Lei 13.021/2014

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

Modificação do regime jurídico e direito à diferença remuneratória

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

Competência da Justiça do Trabalho e execução de contribuições sociais

Direito Constitucional > Geral

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