Direito Constitucional

Explore 3.637 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

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Julgados comentados

3.637 julgados
Origem: STF
Informativo: 983
08/05/2020

ADI MC: pressupostos, Covid-19 e medidas trabalhistas

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Origem: STF
Informativo: 980
07/05/2020

Direito Constitucional: competência jurisdicional

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
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07/05/2020

Interferência estadual em contrato de concessão de exploração do aproveitamento energético dos cursos de água

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Informativo: 976
06/05/2020

Covid-19: empresas de telefonia e compartilhamento de informações com o IBGE

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05/05/2020

Covid-19: transporte intermunicipal e interestadual e competência

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Origem: STF
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29/04/2020

Covid-19 e pedidos de acesso à informação

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Origem: STF
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29/04/2020

Covid-19: ADO e fixação de renda temporária mínima

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 975
28/04/2020

Covid-19: direito do trabalho e pandemia do novo Coronavírus

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 983
23/04/2020

Reestruturação de carreiras e provimento derivado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
23/04/2020

Direito constitucional: direitos e garantias individuais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
23/04/2020

Aposentadoria dos juízes classistas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 670
21/04/2020

Eficácia subjetiva do mandado de segurança coletivo de associação alcança associados independentemente da filiação

Direito Constitucional > Geral

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