Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.623
Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

3.623 julgados
Origem: STF
Informativo: 972
12/03/2020

Atos de concessão de aposentadoria a integrantes do Tribunal de Contas: apreciação pelo Poder Legislativo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 969
11/03/2020

Titularidade de terras devolutas: ônus da prova e segurança jurídica

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 969
11/03/2020

Responsabilidade civil objetiva e acidente de trabalho

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
09/03/2020

Inadmissibilidade do mandado de segurança contra decisão judicial que desbloqueia bens e valores

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
09/03/2020

Legalidade de portaria do Juiz Diretor do Foro proibindo armas de fogo no fórum

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
04/03/2020

Direito constitucional: competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 968
04/03/2020

Competência jurisdicional e fase pré-contratual de seleção e de admissão de pessoal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 968
03/03/2020

Partidos políticos: apoiamento de eleitores não filiados e limites para criação, fusão e incorporação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 969
02/03/2020

Proteção e a integração social das pessoas portadoras de deficiência.

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 969
02/03/2020

Ministério Público e remoção por permuta

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 970
02/03/2020

Redução de taxa judiciária por lei estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
02/03/2020

Impossibilidade jurídica de readmissão na carreira da magistratura no Brasil

Direito Constitucional > Geral

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