Direito Constitucional

Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.639
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STJ
Informativo: 679
18/02/2020

Inadequação do mandado de injunção para regulamentação da ascensão funcional militar no Exército Brasileiro

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 967
17/02/2020

Atuação de advogado como testemunha e sigilo profissional

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 968
13/02/2020

Cadastro de restrições de crédito e competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 968
13/02/2020

Planos de saúde, alterações obrigacionais e competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 968
13/02/2020

Partidos políticos e controle concentrado de constitucionalidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 966
12/02/2020

Composição de órgão da Administração Pública estadual e participação de representante de seccional

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 971
12/02/2020

Gratuidade de certidões na Justiça Federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 973
12/02/2020

Depósitos judiciais e Programa Nacional de Desestatização (PND)

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 966
12/02/2020

Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza e amortização de dívida pública

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 966
11/02/2020

Suspensão de habilitação e direito ao trabalho

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
04/02/2020

Execução de honorários de convênio DPE-OAB nos próprios autos contra o Estado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 669
04/02/2020

Descabimento da reclamação para controle da aplicação de precedentes repetitivos do STJ

Direito Constitucional > Geral

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