Direito Constitucional

Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.639
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 968
04/03/2020

Competência jurisdicional e fase pré-contratual de seleção e de admissão de pessoal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 968
03/03/2020

Partidos políticos: apoiamento de eleitores não filiados e limites para criação, fusão e incorporação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 970
02/03/2020

Redução de taxa judiciária por lei estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 969
02/03/2020

Ministério Público e remoção por permuta

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 969
02/03/2020

Proteção e a integração social das pessoas portadoras de deficiência.

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
02/03/2020

Impossibilidade jurídica de readmissão na carreira da magistratura no Brasil

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 969
20/02/2020

Normas sobre sinalização de trânsito e competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 976
20/02/2020

Poder Executivo: lei estadual e assessoria jurídica

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 970
20/02/2020

Prestadoras de serviços de telecomunicação: obrigação de fornecer informações ao usuário

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 971
19/02/2020

Lei estadual e acúmulo de franquia de dados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 967
18/02/2020

Julgamento de concessão de aposentadoria: prazo decadencial, contraditório e ampla defesa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 100
18/02/2020

Lei Orgânica do MP/ES

Direito Constitucional > Geral

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