Direito Constitucional

Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.639
Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 965
18/12/2019

Medidas de contracautela e competência para julgamento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 965
18/12/2019

Nepotismo e conceito de parentesco

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 964
17/12/2019

Quórum e modulação dos efeitos de decisão sem declaração de inconstitucionalidade de ato normativo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 964
17/12/2019

Entidades desportivas de futebol: sanção política e autonomia – 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 964
16/12/2019

Uso de algemas e fundamentação – 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 664
16/12/2019

Inviabilidade de assistência da DPU no STJ ante DPE com representação ou portal eletrônico

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
09/12/2019

Legitimidade ativa do MPF para ACP sobre encargos bancários abusivos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 963
09/12/2019

Homicídio qualificado e policial rodoviário federal – 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 963
09/12/2019

Arquivamento de procedimento investigatório criminal e submissão ao Poder Judiciário – 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 962
04/12/2019

Processo legislativo e reserva de lei complementar

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 962
04/12/2019

Falta de prestação de contas e suspensão automática do registro ou anotação de órgão partidário

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 965
04/12/2019

Direito do Consumidor e informação adequada sobre prestação de serviços

Direito Constitucional > Geral

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