Explore 3.663 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ
3.663
Julgados
6
Assuntos
Julgados comentados
3.663 julgados
Origem: STF
Informativo: 965
03/02/2020
Legitimidade de procuradores para interposição de recurso em ADI
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 965
03/02/2020
Afastamento de norma e contrariedade à cláusula de reserva de plenário
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 974
19/12/2019
Medida Provisória 904/2019 - Extinção do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) e o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas (DPEM)
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 971
18/12/2019
Isonomia remuneratória entre ramos da magistratura nacional
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 964
18/12/2019
ADI e revogação superveniente – 2
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 967
18/12/2019
Assistência religiosa e corporações militares
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 964
18/12/2019
ADI: cargo de datiloscopista e redenominação para perito papiloscopista – 2 -
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 965
18/12/2019
Medidas de contracautela e competência para julgamento
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 979
18/12/2019
Competência para legislar sobre serviços de telefonia fixa e móvel e de acesso à internet
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 967
18/12/2019
Parecer opinativo e impugnação por meio de arguição de descumprimento de preceito fundamental
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 964
18/12/2019
Subsídio vitalício e pensão por morte de ex-vereador