Direito Constitucional

Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

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Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 919
10/10/2018

Servidor público: contribuição previdenciária sobre parcelas não incorporáveis aos proventos – 7

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 919
09/10/2018

Proteção do meio ambiente: instrumentos de cooperação e competência do Poder Executivo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 919
09/10/2018

ECT: despedida de empregado e motivação – 14

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 919
09/10/2018

Empregada gestante e requisito para configuração da estabilidade -

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 918
01/10/2018

Fundo Partidário e recursos destinados às candidaturas de mulheres – 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 917
26/09/2018

ECA e competências da Justiça do Trabalho

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 917
25/09/2018

Cancelamento de título de eleitor: revisão eleitoral e biometria

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 917
24/09/2018

Reparação econômica a anistiado: MS e valores retroativos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 917
24/09/2018

Competência legislativa municipal: interesse local e defesa do consumidor

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 916
18/09/2018

Competência concorrente e construções em Áreas de Proteção Permanente

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 916
18/09/2018

Transferência de ofício: inexistência de universidade congênere à da origem e garantia de matrícula

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 915
11/09/2018

Educação domiciliar – 2

Direito Constitucional > Geral

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