Direito Constitucional

Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.639
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 915
10/09/2018

Imunidade parlamentar e liberdade de expressão - 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 915
10/09/2018

Decisão do CNJ e abono de férias de juízes – 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 914
04/09/2018

Competência concorrente e omissão de ente federado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 914
03/09/2018

Cabimento de reclamação e nepotismo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 911
14/08/2018

Legitimidade do Ministério Público: ação civil pública e medicamentos-

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 910
07/08/2018

Prescritibilidade de ação de ressarcimento por ato de improbidade administrativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 910
06/08/2018

Convocação de magistrados e pagamento de “auxílio-voto”

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 910
06/08/2018

Empresa pública e precatórios

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 909
31/07/2018

Concurso público: embargos de declaração e modulação de efeitos em ADI

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 908
28/06/2018

Reforma trabalhista e contribuição sindical

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 907
19/06/2018

Guardas municipais e aposentadoria especial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 907
19/06/2018

ED: juiz de paz e remuneração

Direito Constitucional > Geral

Página 116 de 304