Direito Constitucional

Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.639
Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 786
19/05/2015

Embargos de declaração e modulação de efeitos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 786
19/05/2015

Norma processual e competência legislativa da União

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 786
19/05/2015

Servidores não efetivos e regime de previdência: modulação de efeitos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 785
13/05/2015

Ministério Público e investigação criminal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 784
06/05/2015

Defensoria Pública e ação civil pública - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 784
04/05/2015

STF e competência em decisões negativas do CNMP

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 782
21/04/2015

Porte de arma de magistrado e competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 782
21/04/2015

Publicidade de bebidas alcoólicas e omissão legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 781
15/04/2015

Organizações sociais e contrato de gestão - 7 a 10

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 781
15/04/2015

Policiais civis e militares do sexo feminino e aposentadoria - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 781
14/04/2015

Teto constitucional e base de cálculo para incidência de imposto e contribuição

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 781
13/04/2015

Provimento de serventias extrajudiciais e desistência de mandado de segurança

Direito Constitucional > Geral

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