Direito Constitucional

Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.639
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 781
13/04/2015

Controle de constitucionalidade e órgão administrativo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 780
08/04/2015

ADI e submissão de membros da Administração Pública ao Poder Legislativo - 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 780
08/04/2015

ADI e “softwares” abertos - 3 e 4

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 780
08/04/2015

Subsídio vitalício a ex-governador - 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 780
08/04/2015

PSV: crimes de responsabilidade e competência legislativa (Enunciado 46 da Súmula Vinculante)

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 780
07/04/2015

PSV: provimento de cargo público e exigência de concurso público (Enunciado 43 da Súmula Vinculante)

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 780
07/04/2015

PSV: tribunal do júri e foro por prerrogativa de função (Enunciado 45 da Súmula Vinculante)

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 780
07/04/2015

PSV: exame psicotécnico e concurso público (Enunciado 44 da Súmula Vinculante)

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 780
07/04/2015

Art. 27 da Lei 9.868/1999 e suspensão de julgamento - 4

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 780
07/04/2015

Policiais temporários e princípio do concurso público - 5 e 6

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 780
06/04/2015

TCU: anulação de acordo extrajudicial e tomada de contas especial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 779
25/03/2015

Contrato nulo e direito ao FGTS - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

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