Direito Constitucional

Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.639
Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 761
29/09/2014

Remarcação de terra indígena demarcada anteriormente à CF/1988

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 761
29/09/2014

Competência: ajuda de custo e remoção de magistrados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 761
29/09/2014

Declaração de inconstitucionalidade por órgão fracionário e cláusula de reserva de plenário

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 760
24/09/2014

ADPF e atos judicial e administrativo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 760
24/09/2014

ADI e princípios da separação de Poderes e da segurança jurídica

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 760
24/09/2014

ADPF: legislação municipal e regime de portos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 760
23/09/2014

Tribunal de Contas: fiscalização e acesso a documentos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 760
23/09/2014

Litisconsórcio facultativo e fracionamento de precatório

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 760
23/09/2014

Ato praticado pelo CNJ e competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 760
23/09/2014

ADI e venda de produtos de conveniência em farmácias e drogarias

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 760
23/09/2014

ADI e vício formal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 759
17/09/2014

ADI e competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

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