Direito Constitucional

Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.639
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 763
15/10/2014

PSV: transação penal e coisa julgada material (Enunciado 35 da Súmula Vinculante)

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 763
15/10/2014

PSV: competência jurisdicional e falsificação de documento expedido pela Marinha (Enunciado 36 da Súmula Vinculante)

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 763
15/10/2014

PSV: servidor público e aumento jurisdicional de vencimentos (Enunciado 37 da Súmula Vinculante)

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 763
14/10/2014

Anistia e vício de iniciativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 763
14/10/2014

Lei de Diretrizes Orçamentárias e caráter vinculante

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 763
14/10/2014

Telefonia fixa e proibição de assinatura mensal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 763
14/10/2014

ECT: imunidade recíproca e IPTU

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 763
14/10/2014

Venda de produtos de conveniência e prestação de serviços em farmácias e drogarias

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 763
14/10/2014

Supressão de gratificação e contraditório

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 763
13/10/2014

Imunidade material de parlamentar: calúnia e publicação em blogue

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 763
13/10/2014

Período pré-contratual e competência da justiça do trabalho

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 762
07/10/2014

Conflito federativo e limites territoriais

Direito Constitucional > Geral

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