Direito Constitucional

Explore 3.663 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.663
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.663 julgados
Origem: STF
Informativo: 768
18/11/2014

ADI: matéria orçamentária e competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 767
10/11/2014

PAD em face de magistrado e afastamento cautelar de funções

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 766
05/11/2014

ADI: divulgação de obras públicas e princípio da publicidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 766
05/11/2014

Reclamação: execução provisória e ADC 4

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 766
05/11/2014

ADI: inclusão de município em região metropolitana e competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 766
05/11/2014

ADI: leis de organização administrativa e competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 766
05/11/2014

ADI: servidor público e iniciativa legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 766
05/11/2014

ADI: disciplina de cargos em tribunal de contas estadual e iniciativa de lei

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 766
04/11/2014

Baixa imediata de RE em matéria penal e abuso do direito de recorrer

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 766
03/11/2014

CNJ: PAD e punição de magistrado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 765
29/10/2014

Controle externo: declaração de bens e autonomia dos Poderes

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 765
29/10/2014

Aumento de jornada de trabalho e irredutibilidade de vencimentos - 2

Direito Constitucional > Geral

Página 145 de 306