Direito Constitucional

Explore 3.665 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.665
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.665 julgados
Origem: STF
Informativo: 719
09/09/2013

TCU: registro de aposentadoria e prazo decadencial - 2 e 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 718
02/09/2013

Concurso público: impossibilidade de participação de mulheres e isonomia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 714
07/08/2013

ADI: uso de veículos apreendidos e competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 714
05/08/2013

Título da dívida agrária e inadimplemento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 712
25/06/2013

Detentor de mandato eletivo e efeitos da condenação - 1 a 4

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 712
24/06/2013

Receptação qualificada e constitucionalidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 712
24/06/2013

Pensão e policial militar excluído da corporação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 711
19/06/2013

MS: projeto de lei e criação de novos partidos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 711
18/06/2013

Propaganda partidária e legitimidade do Ministério Público para representação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 711
18/06/2013

Art. 150, VI, d, da CF: imunidade tributária e Finsocial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 711
18/06/2013

ADI e prerrogativas de Procuradores de Estado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 711
18/06/2013

ADI e ato de efeito concreto

Direito Constitucional > Geral

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