Direito Constitucional

Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.639
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 634
31/07/2011

Emenda parlamentar: pertinência temática e não-aumento de despesa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 634
31/07/2011

ADI e relações de trabalho

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 633
29/06/2011

ADI e aumento de despesa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 631
14/06/2011

Liberdades fundamentais e “Marcha da Maconha”

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 630
06/06/2011

Procuradores federais e estágio probatório

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 630
06/06/2011

Ex-combatente e acumulação de pensão especial com proventos da reforma

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 630
06/06/2011

Princípio da isonomia e substituição de pena

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 630
06/06/2011

Denunciação caluniosa e competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 629
01/06/2011

Ação de investigação de paternidade e coisa julgada - 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 629
31/05/2011

ICMS e guerra fiscal – 8

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 629
31/05/2011

ICMS e guerra fiscal – 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 629
31/05/2011

ICMS e guerra fiscal –12

Direito Constitucional > Geral

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