Direito Constitucional

Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.639
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 639
05/09/2011

Condução coercitiva de pessoa à delegacia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 638
31/08/2011

Concessionárias de serviços públicos: assinatura básica e competência legislativa - 1

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 638
29/08/2011

Legitimidade de sindicato e novo regime jurídico

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 637
24/08/2011

Competência legislativa: telecomunicações e defesa ao consumidor

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 637
24/08/2011

Loman e ocupação sucessiva de cargos diretivos - 5 e 6

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 637
23/08/2011

Desmembramento de Estado e população diretamente interessada - 1 a 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 636
17/08/2011

Recurso administrativo e depósito prévio

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 636
15/08/2011

Licitação e transmissão de evento esportivo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 634
31/07/2011

Registro profissional de músico em entidade de classe

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 634
31/07/2011

Contribuição previdenciária de prestadoras de serviço

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 634
31/07/2011

Norma de trânsito e competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 634
31/07/2011

Princípio da simetria e processo legislativo

Direito Constitucional > Geral

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