Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ
3.639
Julgados
6
Assuntos
Julgados comentados
3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 1161
28/11/2024
Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs): alteração do marco regulatório
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1161
28/11/2024
Política pública de combate à alienação parental no âmbito municipal
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 835
26/11/2024
Incabível fixação de honorários sucumbenciais no cumprimento de sentença de mandado de segurança individual
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1160
25/11/2024
Inclusão de agentes de trânsito na segurança pública em âmbito estadual e reserva cargos de direção superior e funções gratificadas aos servidores de carreira estáveis - ADI 6.664/DF
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1160
25/11/2024
Símbolos religiosos em órgãos públicos e laicidade do Estado
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1160
25/11/2024
Precatórios: compensação, pela Fazenda Pública devedora, de valores constituídos contra o credor original
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1160
25/11/2024
Precatórios: hipóteses admitidas para complementação ou suplementação de valor pago
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1159
17/11/2024
Programa estadual de parcelamento de débitos tributários: fixação do percentual devido a título de honorários de sucumbência titularizados pelos procuradores do estado
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1159
17/11/2024
Eleições para a Mesa Diretora de Assembleia Legislativa: segundo biênio da legislatura e contemporaneidade
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1159
17/11/2024
MPDFT: nomeação de seu chefe pelo Presidente da República
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1158
10/11/2024
Escreventes juramentados: fixação de prazo máximo de atendimento ao público em serventias extrajudiciais e equiparação a cargo efetivo do Poder Judiciário local
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1158
06/11/2024
Perícia oficial de natureza criminal: repartição de competências, Lei nº 12.030/2009, autonomia, rubrica orçamentária específica e porte de arma de fogo