Direito Constitucional

Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.639
Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 542
14/04/2009

Organização da Carreira da Polícia Militar do DF e Vício Formal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 542
14/04/2009

Regras de Aposentadoria e Vício Formal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 542
14/04/2009

ADI e Conversão de Benefícios Previdenciários em URV

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 542
14/04/2009

Conflito de Atribuições e Atos de Improbidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 542
14/04/2009

Polícias Civil e Militar do DF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 541
06/04/2009

Crime Hediondo: Indulto, Comutação de Penas e Retroatividade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 541
06/04/2009

Recomposição Salarial: Servidores Estaduais e Reajuste Concedido no Âmbito Federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 541
06/04/2009

Falsidade: Documento Federal e Competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 549
01/04/2009

Contrato de Trabalho Temporário e Competência da Justiça Comum

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 541
01/04/2009

Reclamação. Promotor de Justiça. Nomeação. Cargo de Secretário de Estado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 342
30/03/2009

Representação Judicial do DF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 540
25/03/2009

Auxílio-Reclusão e Renda Bruta do Segurado Preso - 1 a 3

Direito Constitucional > Geral

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