Direito Constitucional

Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.639
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 535
11/02/2009

ADI e Nomeação de Cargos de Procuradoria Geral Estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 534
04/02/2009

Prisão Preventiva: Pendência de Recurso sem Efeito Suspensivo e Execução Provisória

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 534
04/02/2009

Censor Federal: Extinção de Cargo e Aproveitamento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 534
03/02/2009

ADI e Vinculação de Remuneração

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 534
01/02/2009

ADI e Cargos de Direção de Tribunal de Justiça

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 534
01/02/2009

ADI e Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 533
17/12/2008

Extradição e Infração de Menor Potencial Ofensivo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 532
10/12/2008

Criação de Cargos Públicos e Decretos Distritais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 532
10/12/2008

Art. 118, § 3º, do Regimento Interno do STM e Lavratura de Acórdão

Direito Constitucional > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 532
08/12/2008

Exame de DNA e Direito de Locomoção

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 531
03/12/2008

Precatório e Incidência de Juros de Mora

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 531
03/12/2008

Taxa de Coleta de Lixo e Base de Cálculo

Direito Constitucional > Geral

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