Direito Constitucional

Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.639
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 439
04/09/2006

Conflito de Competência e Local de Cumprimento da Pena

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 439
04/09/2006

Contribuição Previdenciária e Aposentado pelo RGPS - 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 438
29/08/2006

Criação de Fundação e Inexigibilidade de Autorização por Lei

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 438
28/08/2006

Competência Municipal e Tempo em Fila de Cartório

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 437
23/08/2006

Instituição de Pólo de Música e Vício Formal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 437
22/08/2006

Prestadores de Serviços e Concurso Público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 436
16/08/2006

Súmula 343 e Matéria Constitucional

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 436
16/08/2006

Reajuste de Vencimentos e Constitucionalidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 436
15/08/2006

Medida Provisória e Adoção pelos Estados-Membros

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 435
09/08/2006

ADI e Loteria Estadual - 1a 4

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 435
09/08/2006

Impeachment de Governador e Competência Legislativa - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 435
09/08/2006

Separação dos Poderes e Convocação de Presidente de TJ

Direito Constitucional > Geral

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