Direito Constitucional

Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.639
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 435
09/08/2006

ADI e Loteria Estadual - 1 a 4

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 434
02/08/2006

Genocídio e Competência - 2 a 4

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 434
01/08/2006

Atendimento Médico-Hospitalar e Vício Formal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 434
01/08/2006

ADI. Prestadoras de Serviço de Telefonia Fixa. Contadores de Pulso em Pontos de Consumo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 434
31/07/2006

Serviço de Transporte de Passageiros e Vício Formal - 1

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 434
31/07/2006

Serviço de Transporte de Passageiros e Vício Formal - 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 434
31/07/2006

CPI e Requisitos para a Criação - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 433
29/06/2006

Imunidade Parlamentar: Análise da Ocorrência do Crime e Descabimento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 433
28/06/2006

Suspensão de Direitos Políticos e Trânsito em Julgado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 433
27/06/2006

Proteção de Sítios Arqueológicos e Competência Comum

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 433
27/06/2006

ADI e Extensão de Vantagens

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 432
21/06/2006

Composição de Tribunal de Contas e Princípio da Máxima Efetividade

Direito Constitucional > Geral

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