Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ
3.639
Julgados
6
Assuntos
Julgados comentados
3.639 julgados
Origem: STJ
Informativo: 798
04/12/2023
Subsistência como critério de natureza alimentar e rol exemplificativo do art. 100 §1º CF/88
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 800
04/12/2023
Nulidade da diligência domiciliar noturna e atipicidade de abuso de autoridade diurno
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1119
30/11/2023
Criação e organização de Justiça Militar estadual
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1119
30/11/2023
Obrigatoriedade, instituída por lei municipal, de implantação de ambulatório médico ou unidade de pronto-socorro em shopping centers
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1120
28/11/2023
Indústria de cigarro: possibilidade de cancelamento sumário de seu registro especial
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 799
27/11/2023
Crime de usurpação de recursos minerais da União em propriedade privada ou zona rural
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1114
25/11/2023
Contratos de mútuo com alienação fiduciária de imóvel: possibilidade de execução extrajudicial em caso de não pagamento da parcela
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1118
23/11/2023
Obrigações impostas a concessionárias de serviços de abastecimento de água
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1117
19/11/2023
Polícia Militar: regras de concurso público e percentual de vagas para candidatas do sexo feminino
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1117
19/11/2023
Organização¿da Polícia Civil: criação do cargo de gestor de Delegacias Interativas de Polícia do Interior
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1117
19/11/2023
Investigação¿de agentes com foro privilegiado perante o respectivo Tribunal de Justiça: necessidade de prévia autorização judicial para a instauração
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1117
19/11/2023
Constitucionalidade de dispositivos da Lei 12.850/2013: necessidade de implementação de instrumentos processuais penais modernos no combate às organizações criminosas