Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ
3.639
Julgados
6
Assuntos
Julgados comentados
3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 1092
23/04/2023
Vigilantes de empresas de segurança privada: concessão de porte de arma de fogo por lei estadual
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1092
23/04/2023
(In)constitucionalidade de dispositivos do Código de Processo Civil de 2015
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1092
23/04/2023
Instalação de lacres eletrônicos em tanques de postos de combustíveis
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1091
16/04/2023
Regulamentação das condições e percentuais mínimos de servidores de carreira para cargos comissionados
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1091
16/04/2023
Segurança veicular e atribuições de fiscalização do DETRAN
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1091
16/04/2023
Decreto presidencial: extinção de cargos em comissão e funções de confiança e limitação da ocupação, concessão ou utilização de gratificações pertencentes aos quadros de universidades públicas e de institutos federais de ensino
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1091
16/04/2023
Incorporação de gratificação por exercício da Presidência do TCDF
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 775
16/04/2023
Ilegitimidade do Tribunal de Justiça como autoridade coatora por execução de decisão do CNJ
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1090
12/04/2023
Coleta e arquivamento de material genético de nascituros e parturientes sem prévio consentimento
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1090
11/04/2023
Policiais civis e restrições à promoção ou à participação em manifestações
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1090
11/04/2023
Transposição de emprego público para o quadro estatutário sem prévia aprovação em concurso público
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1090
11/04/2023
Liberdade de expressão e proibição de manifestação pública de militar contra atos de superiores ou resoluções do Governo