Direito Constitucional

Explore 3.655 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.655
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.655 julgados
Origem: STF
Informativo: 1068
14/09/2022

Compartilhamento de dados no âmbito da Administração Pública federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1068
12/09/2022

Produtos fumígenos: restrições à publicidade e inserção de advertências sanitárias nas embalagens

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 757
12/09/2022

Intimação eletrônica do Ministério Público mediante requerimento e prerrogativa de intimação pessoal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1067
12/09/2022

Foro por prerrogativa de função: ampliação do rol de autoridades na esfera estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1067
12/09/2022

Defensoria pública estadual e poder de requisição

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1067
12/09/2022

Licença à gestante e à adotante para militares das Forças Armadas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1067
12/09/2022

Parâmetros¿para o cálculo das custas judiciais e emolumentos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1067
07/09/2022

Competência legislativa: instalação de antenas transmissoras de telefonia celular e ordenamento territorial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1066
01/09/2022

TCU: competência para fiscalizar verbas federais complementares ao FUNDEF/FUNDEB

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1066
01/09/2022

Reunião de ações eleitorais sobre o mesmo fato para julgamento conjunto

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1066
01/09/2022

Advogados da União: direito a férias de 30 dias anuais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1066
31/08/2022

RPV: valor previsto no ADCT e fixação de quantia referencial inferior por ente federado

Direito Constitucional > Geral

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