Direito Constitucional

Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.639
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 1067
12/09/2022

Licença à gestante e à adotante para militares das Forças Armadas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1067
12/09/2022

Parâmetros¿para o cálculo das custas judiciais e emolumentos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 757
12/09/2022

Intimação eletrônica do Ministério Público mediante requerimento e prerrogativa de intimação pessoal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1067
07/09/2022

Competência legislativa: instalação de antenas transmissoras de telefonia celular e ordenamento territorial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1066
01/09/2022

Reunião de ações eleitorais sobre o mesmo fato para julgamento conjunto

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1066
01/09/2022

Advogados da União: direito a férias de 30 dias anuais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1066
01/09/2022

TCU: competência para fiscalizar verbas federais complementares ao FUNDEF/FUNDEB

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1066
31/08/2022

RPV: valor previsto no ADCT e fixação de quantia referencial inferior por ente federado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1065
25/08/2022

Privatização de empresa estatal e transferência de débitos judiciais ao estado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1065
25/08/2022

Empresas de telefonia e internet: obrigatoriedade de inserção de mensagem nas faturas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
23/08/2022

Dispensa do esgotamento das instâncias ordinárias para reclamação por descumprimento de acórdão de IAC

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
22/08/2022

Inadmissibilidade de mandado de segurança ante não confirmação da autodeclaração pela heteroidentificação em cotas raciais

Direito Constitucional > Geral

Página 59 de 304