Direito Constitucional

Explore 3.655 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.655
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.655 julgados
Origem: STJ
Informativo: 692
12/04/2021

Desvio de recursos vinculados à saúde e dever de restituição integral à origem

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1012
11/04/2021

Imunidade tributária: operações financeiras e IOF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1012
11/04/2021

Laicidade estatal e obrigatoriedade de manutenção de Bíblias em escolas e bibliotecas públicas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1012
07/04/2021

Covid-19: medidas de contenção à transmissão do novo coronavírus e proibição temporária de atividades religiosas em ambiente presencial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1012
06/04/2021

Contribuição ao Incra: natureza jurídica, folha de salários e EC 33/2001

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1012
06/04/2021

Covid-19: leitos de UTI e custeio e financiamento pela União

Direito Constitucional > Direito Da Saúde

Origem: STF
Informativo: 1012
06/04/2021

DL 70/1966 e recepção pela Constituição Federal de 1988

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1012
06/04/2021

Covid-19: Suspensão do fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 691
05/04/2021

Autonomia funcional do Ministério Público de Contas para requisitar informações a jurisdicionados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 691
05/04/2021

Prescrição da pretensão de expedir novo precatório ou RPV e termo inicial no cancelamento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1011
25/03/2021

Insolvência civil e competência da Justiça comum estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1011
24/03/2021

Regulamentação de publicidade dirigida às crianças em estabelecimentos de educação básica

Direito Constitucional > Geral

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