Direito Constitucional

Explore 3.655 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.655
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.655 julgados
Origem: STJ
Informativo: 696
25/04/2021

Legitimidade do MPF para pleitear danos morais coletivos e individuais por morte de indígena menor

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1014
25/04/2021

Programa Renda Básica de Cidadania e combate à pobreza

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1014
25/04/2021

Destinação de parcela da arrecadação de emolumentos extrajudiciais para financiamento de fundos públicos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1014
25/04/2021

Lei municipal que limita a instalação de equipamento de telecomunicação e competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1014
25/04/2021

Constituição estadual: intervenção em municípios e taxatividade do art. 35 da CF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1014
25/04/2021

Bloqueio judicial de verbas públicas e empresa prestadora de serviço público essencial prestado em regime não concorrencial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1013
15/04/2021

Ensino a distância: lei estadual e vício de iniciativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1013
15/04/2021

Decisões judiciais e constrição de verbas públicas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1013
15/04/2021

Lei Kandir: ICMS, fato gerador e transferência interestadual de mercadorias

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1013
15/04/2021

Tribunal de contas estadual: cargo de auditor previsto na CF, simetria federativa e modulação de efeitos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1013
13/04/2021

Requisitos para a instauração de CPI e direito das minorias parlamentares

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1013
12/04/2021

“Estado de Coisas Inconstitucional” e sistema penitenciário brasileiro

Direito Constitucional > Geral

Página 82 de 305