Direito Constitucional

Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

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Julgados
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Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 1012
06/04/2021

Contribuição ao Incra: natureza jurídica, folha de salários e EC 33/2001

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1012
06/04/2021

Covid-19: leitos de UTI e custeio e financiamento pela União

Direito Constitucional > Direito Da Saúde

Origem: STF
Informativo: 1012
06/04/2021

DL 70/1966 e recepção pela Constituição Federal de 1988

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1012
06/04/2021

Covid-19: Suspensão do fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 691
05/04/2021

Autonomia funcional do Ministério Público de Contas para requisitar informações a jurisdicionados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 691
05/04/2021

Prescrição da pretensão de expedir novo precatório ou RPV e termo inicial no cancelamento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1011
25/03/2021

Insolvência civil e competência da Justiça comum estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1011
24/03/2021

Ministério Público junto ao Tribunal de Contas Municipal e princípio da simetria

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1011
24/03/2021

Regulamentação de publicidade dirigida às crianças em estabelecimentos de educação básica

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 690
22/03/2021

Penhorabilidade de valores excedentes às obrigações tributárias na recompra de CFT-E por instituições de ensino

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1010
19/03/2021

Prerrogativa de foro e princípio da simetria

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1010
17/03/2021

Ponderação entre liberdades econômicas e efetivação do direito à cultura

Direito Constitucional > Geral

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