Direito Da Criança E Do Adolescente

Explore 117 julgados comentados de Direito Da Criança E Do Adolescente do STF e STJ

117
Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

117 julgados
Origem: STJ
Informativo: 754
10/10/2022

Admissibilidade de adoção por mãe biológica de filho maior previamente entregue à adoção

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
20/06/2022

Manutenção excepcional de criança em família substituta apesar de adoção irregular

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 739
31/05/2022

Homologação de sentença estrangeira no Brasil: litispendência não obsta, decisão brasileira contrária impede

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 732
04/04/2022

Cômputo do período de tratamento médico no limite trienal da internação socioeducativa

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
28/03/2022

Prisão domiciliar para mães de menores de 12 anos em crimes não violentos

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 729
14/03/2022

Âmbito do conceito de cena de sexo explícito ou pornográfica no artigo 241-E do ECA

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 729
14/03/2022

Competência da Justiça da Infância e Juventude para ações sobre reformas escolares

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Indignidade sucessória do herdeiro por ato infracional análogo a homicídio doloso contra ascendentes

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
13/12/2021

Responsabilidade civil de plataformas por manter postagem ofensiva a menores após notificação sem ordem judicial

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 719
09/11/2021

Impossibilidade de expulsão de estrangeiro com filhos brasileiros em dependência socioafetiva

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 716
25/10/2021

Remoção de Professor Universitário Federal no Quadro Único Nacional Vinculado ao MEC

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 714
04/10/2021

Competência do juízo do domicílio para autorizar adolescente em espetáculos públicos em outras comarcas

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

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