Direito Do Consumidor

Explore 183 julgados comentados de Direito Do Consumidor do STF e STJ

183

Julgados

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Julgados comentados

183 julgados

Origem: STF

Informativo: 1037

11/11/2021

Extensão de benefícios de promoções a clientes preexistentes

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 714

04/10/2021

Responsabilidade por produto no CDC: ônus do fornecedor para afastar defeito após nexo causal

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 699

31/05/2021

Validade de cláusula em cartão de crédito para débito mínimo em conta-corrente apesar de contestação

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STF

Informativo: 1016

10/05/2021

Proteção a aposentados e pensionistas e restrição à publicidade

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 693

21/04/2021

Repetição em dobro no CDC por cobrança indevida contrária à boa-fé objetiva

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STF

Informativo: 1012

06/04/2021

Covid-19: Suspensão do fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 689

15/03/2021

Abusividade de cláusula em plano de saúde que responsabiliza dependente por dívida do titular falecido

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 687

02/03/2021

Competência das Turmas da Segunda Seção para REsp sobre multa por cancelamento em telefonia

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 686

22/02/2021