Direito Do Consumidor

Explore 176 julgados comentados de Direito Do Consumidor do STF e STJ

176
Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

176 julgados
Origem: STJ
Informativo: 727
14/02/2022

Patrocinador que não organiza evento não é fornecedor para acidente de consumo

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 724
07/02/2022

Sem solidariedade por fato do produto, transação não alcança demais fornecedores da cadeia de consumo

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 722
13/12/2021

Ausência de legitimidade do Ministério Público para execução coletiva de direitos individuais homogêneos

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 722
06/12/2021

Vício do veículo não responsabiliza o banco nem exonera o devedor no financiamento automotivo

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STF
Informativo: 1038
17/11/2021

Covid-19: Decisões judiciais e imposição de redução e descontos lineares em mensalidades de entidades privadas de ensino

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STF
Informativo: 1037
11/11/2021

Extensão de benefícios de promoções a clientes preexistentes

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 714
04/10/2021

Responsabilidade por produto no CDC: ônus do fornecedor para afastar defeito após nexo causal

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 699
31/05/2021

Validade de cláusula em cartão de crédito para débito mínimo em conta-corrente apesar de contestação

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STF
Informativo: 1016
10/05/2021

Proteção a aposentados e pensionistas e restrição à publicidade

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 693
21/04/2021

Repetição em dobro no CDC por cobrança indevida contrária à boa-fé objetiva

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STF
Informativo: 1012
06/04/2021

Covid-19: Suspensão do fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 689
15/03/2021

Abusividade de cláusula em plano de saúde que responsabiliza dependente por dívida do titular falecido

Direito Do Consumidor > Geral

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