Direito Do Trabalho

Explore 182 julgados comentados de Direito Do Trabalho do STF e STJ

182
Julgados
4
Assuntos

Julgados comentados

182 julgados
Origem: STJ
Informativo: 798
04/12/2023

Ausência de obrigação de passe livre a Auditores-Fiscais do Trabalho em pedágios estaduais

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 794
16/10/2023

Gorjetas não integram a base de cálculo do Simples Nacional

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
26/09/2023

Administração Pública pode descontar dias parados de servidores em greve sem registros de frequência

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1109
21/09/2023

Cobradores de transporte coletivo e garantia de trabalho em face da automação

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 787
12/09/2023

Requisitos para retenção sindical de honorários contratuais no Estatuto da OAB

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1105
24/08/2023

Competência da União para legislar sobre contrato de aprendizagem

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1104
20/08/2023

Reforma trabalhista: regras para uniformização da jurisprudência na Justiça do Trabalho¿

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1101
29/06/2023

Criação, mediante lei, do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas (Funget).

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1101
29/06/2023

Extinção de entidades da Administração Pública estadual e condicionamento, por decisão judicial, à prévia conclusão de negociação coletiva

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1101
29/06/2023

Piso salarial nacional de enfermeiro, técnico e auxiliar de enfermagem e parteira

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1102
29/06/2023

“Lei dos Caminhoneiros” e condições de trabalho do motorista profissional rodoviário

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1100
22/06/2023

Reforma Trabalhista: tabelamento e limitação dos valores de indenização por danos extrapatrimoniais oriundos da relação de trabalho

Direito Do Trabalho > Geral

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