Explore 153 julgados comentados de Direito Do Trabalho do STF e STJ
153
Julgados
4
Assuntos
Julgados comentados
153 julgados
Origem: STJ
Informativo: 868
14/10/2025
Inadmissibilidade do mandado de segurança contra coisa julgada, inclusive no controle de competência
Direito Do Trabalho > Geral
Origem: STJ
Informativo: 864
10/09/2025
Competência da Justiça do Trabalho para ação indenizatória por furto em estacionamento empresarial
Direito Do Trabalho > Geral
Origem: STJ
Informativo: 847
09/04/2025
EPI no PPP e tempo especial: eficácia, ônus probatório e dúvida favorável ao segurado
Direito Do Trabalho > Geral
Origem: STJ
Informativo: 849
01/04/2025
Concorrência desleal do empregado e limites pós-contratuais pela cláusula de não concorrência
Direito Do Trabalho > Geral
Origem: STF
Informativo: 1167
25/02/2025
Obrigação de terceiro sem vínculo trabalhista manter creche para empregadas em fase de amamentação
Direito Do Trabalho > Geral
Origem: STF
Informativo: 1165
13/02/2025
Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas de prestadora de serviços: ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações
Direito Do Trabalho > Geral
Origem: STF
Informativo: 1163
13/01/2025
“Reforma trabalhista”: contrato de trabalho intermitente
Direito Do Trabalho > Geral
Origem: STJ
Informativo: 838
03/12/2024
Competência da Justiça Comum em disputas civis entre motoristas de aplicativo e plataformas digitais
Direito Do Trabalho > Geral
Origem: STJ
Informativo: 815
04/06/2024
Incabível enquadramento como salário-maternidade de valores pagos a gestantes afastadas pela Lei 14.151/21
Direito Do Trabalho > Geral
Origem: STF
Informativo: 1139
04/06/2024
Adicional de penosidade: inércia do legislador ordinário em regulamentar o direito social fundamental
Direito Do Trabalho > Geral
Origem: STF
Informativo: 1139
29/05/2024
Criação de sindicatos: princípio da unicidade sindical, representatividade e parâmetros
Direito Do Trabalho > Geral
Origem: STJ
Informativo: 813
22/05/2024
Eficácia do pagamento direto de FGTS homologado e obrigações remanescentes perante União e CEF