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Direito Do Trabalho

Explore 153 julgados comentados de Direito Do Trabalho do STF e STJ

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Julgados comentados

153 julgados
Origem: STJ
Informativo: 715
21/10/2021

Custeio estatal dos honorários periciais em ações acidentárias com autor isento de sucumbência

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1020
07/06/2021

Associação sindical de empregados de entidades sindicais

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 698
25/05/2021

Horas extras integram a base de cálculo da pensão alimentícia baseada nos rendimentos

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1011
26/03/2021

Terceirização de atividades e equiparação remuneratória

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1011
26/03/2021

Trabalhador avulso e contagem do prazo prescricional para ajuizamento de ações trabalhistas

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 688
10/03/2021

Incompetência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública em ações acidentárias contra o INSS

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1003
18/12/2020

Índices de correção monetária aplicáveis a débitos trabalhistas e depósitos recursais no âmbito da Justiça do Trabalho

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
04/08/2020

Direito do trabalho: liberdade sindical

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 677
29/06/2020

Inexigibilidade de registro no Conselho Regional de Educação Física para treinadores e instrutores de tênis

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 676
24/06/2020

Direito ao FGTS de servidores estatutários efetivados por lei inconstitucional em Minas Gerais

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 982
29/05/2020

Dissídio coletivo e mútuo acordo

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 975
29/04/2020

Covid-19: direito do trabalho e pandemia do novo Coronavírus

Direito Do Trabalho > Geral

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