Direito Do Trabalho

Explore 182 julgados comentados de Direito Do Trabalho do STF e STJ

182
Julgados
4
Assuntos

Julgados comentados

182 julgados
Origem: STF
Informativo: 1043
16/12/2021

Débitos trabalhistas: índices de atualização monetária aplicáveis no âmbito da Justiça do Trabalho

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1041
12/12/2021

Correção monetária de saldo de FGTS referente ao Plano Collor II

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 722
06/12/2021

Servidor público reintegrado não faz jus a auxílio-transporte e adicional de insalubridade no afastamento

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1035
21/10/2021

Piso salarial regional e exclusão dos contratos de aprendizagem

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 715
20/10/2021

Custeio estatal dos honorários periciais em ações acidentárias com autor isento de sucumbência

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1020
06/06/2021

Associação sindical de empregados de entidades sindicais

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 698
24/05/2021

Horas extras integram a base de cálculo da pensão alimentícia baseada nos rendimentos

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1011
25/03/2021

Terceirização de atividades e equiparação remuneratória

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1011
25/03/2021

Trabalhador avulso e contagem do prazo prescricional para ajuizamento de ações trabalhistas

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 690
23/03/2021

Competência para ações de contribuição sindical: Justiça Comum para estatutários, Justiça do Trabalho para celetistas

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 688
09/03/2021

Incompetência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública em ações acidentárias contra o INSS

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1003
17/12/2020

Índices de correção monetária aplicáveis a débitos trabalhistas e depósitos recursais no âmbito da Justiça do Trabalho

Direito Do Trabalho > Geral

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